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Adequação da Capacidade e duplicação
da BR-101 SUL é uma obra do Governo Federal, realizada
pelo Ministério dos Transportes e executada pelo Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), com conclusão
prevista para 2008.
O trecho possui 348 Km de rodovia e liga Palhoça (SC)
a Osório (RS). A obra é cercada de todos os cuidados
para a proteção ambiental e beneficiará
uma população de cerca de 800 mil habitantes em
25 municípios nos dois estados, integrando o importante
eixo rodoviário por onde circulam turistas. E ainda,
é a rota do Mercosul.
Licenciamento
para a execução da obra
Para a execução da obra, desenvolveu-se um estudo
de pré-viabilidade, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT), em convênio com o Centro de Excelência
em Engenharia de Transportes (CENTRAN), no período de
novembro/96 a dezembro/97, foram selecionadas as melhores rotas
para a ligação rodoviária entre os países
do Mercosul. Simultaneamente houve uma avaliação
Ambiental submetida à análise do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) -
órgão licenciador do empreendimento.
Em 2001 foram liberadas as primeiras Licenças Prévias
e, em 15 de novembro de 2002, foi emitida a licença de
Instalação - LI nº 181, do Projeto de Modernização
e Ampliação da Capacidade Rodoviária da
BR-101 Sul, trecho Florianópolis/Osório, com validade
de quatro anos. |
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