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A missão
da ESGA é dividida:
- Supervisão Ambiental das obras e verificação
de todos os cuidados previstos nos Programas de Controle Ambiental
(PCA), contido no contrato das construtoras de obras rodoviárias
e verificação do seu cumprimento; Entre eles:
• Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra;
• Programa de Redução do Desconforto e Acidentes
na Fase de Obras;
• Programa de Controle de Processos Erosivos;
• Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas;
• Programa de Paisagismo;
• Programa de Recuperação de Passivos Ambientais;
• Programa de Melhoria das Travessias Urbanas;
• Programa de Controle de Material Particulado, Gases
e Ruídos;
• Programa de Proteção à Fauna e
à Flora;
• Programa de Transportes de Produtos Perigosos;
• Programa de Monitoramento Ambiental.
- Gerenciamento dos programas setoriais contidos no
Programa Básico Ambiental (PBA) e em execução
por diversas entidades. São eles:
• Programa de Desapropriação - SC - Sotepa
- Empresa contratada;
• Programa de Desapropriação - RS - Convênio
Centran;
• Programa de Reassentamento da População
de Baixa Renda - SC - A definir;
• Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
- Convênio com FUNAI;
• Programa de Proteção ao Patrimônio
Artístico, Cultural e Arqueológico - Conv. FAEPESUL;
• Programa de Transportes de Produtos Perigosos - SC -
Defesa Civil/ FATMA/ PRF;
• Programa de Transportes de Produtos Perigosos - RS -
Defesa Civil/ FEPAM/ PRF/ IBAMA;
• Programa de Proteção à Fauna e
à Flora - Convênio Centran;
• Programa de Ordenamento Territorial - SC - Convênio
com a CODESC;
• Programa de Compensação para Unidades
de Conservação;
• Programa de Gestão Ambiental;
• Programa do Complexo Lagunar Sul de SC;
• Programa de Apoio a Comunidade Quilombola de Morro Alto/RS;
- Interação
Social
• Programa de Comunicação
Social;
• Programa de Educação Ambiental.
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