O programa possui como viés principal orientar sobre as diretrizes necessárias para a obtenção de autorizações e licenças ambientais, assim como direcionar as construtoras contratadas sobre a melhor estratégia para a recuperação das áreas que se propõem a utilizar, obtendo as licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis – IBAMA, Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA e Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul - FEPAM.
Dentre os serviços de recuperação ambiental das áreas de apoio ( alojamentos, depósitos, usinas industriais, oficinas, armazenamento de combustíveis e materiais explosivos, jazidas de material de construção, caixas de empréstimo e bota-foras), inserem-se o preparo dessas áreas para reabilitação ambiental, que incluem a recomposição da camada de solo orgânico, a instalação de rede de drenagem, plantio de mudas arbóreas e arbustivas e hidrossemeadura, buscando restabelecer assim o aspecto cênico das áreas.
Em função do desenvolvimento das obras, muitas das áreas de apoio implantadas pelas construtoras contratadas já estão com seus processos de recuperação concluídos e entregues aos seus proprietários, em função do término das obras rodoviárias.
No pico das obras a Supervisão Ambiental registrou mais de 100 áreas de apoio licenciadas ao longo dos lotes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O programa se encontra concluído nos lotes do RS e nos lotes 24, 27, 28 e 30 de SC. |