Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para todo Estudo de Impacto Ambiental - EIA, prescinde-se um programa de monitoramento ambiental.
Em uma obra da magnitude da duplicação da BR-101 Sul, com uma extensão de 348 km, programas socioambientais foram indicados, sendo que alguns desses programas já estão concluídos e outros em andamento em alguns dos lotes de obras no segmento catarinense e gaúcho, exigindo um estrito e cauteloso planejamento no monitoramento.
Entre as ações desenvolvidas pelos supervisores ambientais da Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental – ESGA neste Programa estão o monitoramento das áreas suscetíveis de apresentar problemas de instabilidade, análise das propostas das construtoras contratadas para as obras no que se refere a seu caráter ambiental.
De modo geral, outras atividades estão em execução tais como verificação das medidas mitigadoras, verificação dos dispositivos de drenagem e das condições dos taludes de cortes e de aterros logo após a ocorrência de chuvas intensas, verificação da qualidade ambiental das obras executadas, elaboração de relatórios mensais com ênfase nas não conformidades ambientais detectadas, além dos casos de inobservância por parte das construtoras contratadas e de situações de reincidências.
O programa se encontra em andamento. |