Recuperação de Áreas Degradadas

Tem por objetivo sistematizar a redução da utilização de áreas externas à faixa de domínio e indicar as medidas que contribuam ecologicamente e socio-culturalmente para a reinserção das áreas alteradas da paisagem local, em observância aos instrumentos normativos estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes. Estabelecer procedimentos e medidas destinadas ao licenciamento ambiental e adequar à utilização e a recuperação das áreas de apoio às obras, propiciando a retomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição do cenário das mesmas.