| Apoio às Comunidades Indígenas |
|
O objetivo é orientar os procedimentos de atendimento às necessidades e solicitações das comunidades indígenas que sofrerão os impactos decorrentes do empreendimento, bem como atender aos procedimentos jurídico-administrativos, presentes na legislação ambiental definida pelo CONAMA, no que se refere ao cumprimento da Licença de Instalação (LI) do empreendimento.
|