Proteção a Fauna e a Flora

Todas as atividades deste Programa têm como objetivo final minimizar os impactos sobre a fauna e a flora existente no entorno e nas áreas limite do empreendimento. Apresenta ainda, um conjunto de procedimentos que, quando efetuados, constituirão uma compensação por impactos já estabelecidos dentro do trecho como resultado direto ou indireto da implantação da própria BR-101.
Este programa foi compartimentado em dois subprogramas no presente denominados "Subprograma de Proteção à Fauna" e "Subprograma de Proteção à Flora". Em ambos os casos, foram realizados estudos de campo e bibliográficos no intuito de ampliar a base de dados disponibilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e de reunir informações específicas para o desenvolvimento de atividades que atendam ao Programa como um todo.
Em cumprimento à Legislação Ambiental e atendimento à Licença de Instalação - LI nº 181, de 25 de novembro de 2002, para a Ampliação da Capacidade e Modernização do Trecho Sul da BR-101, entre Florianópolis - SC e Osório - RS, foram solicitadas as Autorizações para a Supressão da Vegetação - ASV, de modo a permitir a liberação das frentes de obra e vêm sendo regularizadas as instalações dos canteiros de obra das empresas construtoras.