Compensação para Unidades de Conservação

Este Programa pretende adotar medidas compensatórias para Unidades de Conservação já existentes na área de influência do empreendimento. Será também contemplada uma Unidade de Conservação - UC federal de proteção integral - o Parque Nacional de São Joaquim, situado na região serrana da porção sudeste do Estado de Santa Catarina. Visa ainda apresentar os critérios adotados para a definição do montante de recursos financeiros a serem aplicados em cada UC, e as atividades que deverão ser implementadas como compensação ambiental. Desta forma, subsidiará a celebração de convênios entre o DNIT e o IBAMA, que estará coordenando as medidas de compensatórias os órgãos ambientais responsáveis pela gestão das áreas protegidas que serão contempladas pelo Programa e entre o DNIT e os órgãos pertinentes dos estados e dos municípios.