Programa de Apoio a Comunidade Quilombola de Morro Alto/RS

O objetivo deste programa é apresentar medidas compensatórias aos impactos causados a Comunidade Quilombola de Moro Alto/RS, em decorrência das obras de duplicação da BR-101 Sul.

Este programa foi elaborado, pela antropóloga Mariana Balem Fernandes e equipe, em atendimento a determinação da Justiça e foi entregue ao Juiz responsável pelo Processo em fevereiro de 2007. O DNIT aguarda avaliação e posicionamento da Justiça, incluindo o MPF, para consolidação das atividades e formas de execução das mesmas.