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A
obra de Duplicação da BR-101 Sul desenvolve ações
que minimizam os impactos sobre a natureza, no entorno, e nas
áreas limite do empreendimento.
O DNIT tem cuidado extremo com as atividades da obra, que possam
afetar o meio ambiente, e executa ações para evitar
danos e mitiga-los. Esse é o caso, por exemplo, do uso
da areia e pedra retirada de jazidas licenciadas pelo Ibama,
Fatma (SC) ou Fepam (RS); ou da supressão de vegetação,
em função da qual o DNIT já propôs
o plantio de 11 mil mudas de mais de 740 espécies de
plantas nativas.
O processo erosivo afeta o meio ambiente e ameaça a estrada.
Para evitar erosão, perda de solo e assoreamento, as
empresas construtoras da obra são orientadas a fazer
plantio de vegetação em encostas, nos terrenos
inclinados, nos aterros, e nas áreas de extração
de areia e brita ao longo da rodovia (ou adotar dispositivos
de controle de processo erosivo, tais como cortina atirantada
e muro de gabião).
Além do solo e da vegetação, há
uma grande preocupação com a qualidade dos recursos
hídricos. A região é caracterizada pela
presença de lagoas e rios. Em 28 pontos a qualidade da
água é monitorada por uma equipe de técnicos
especializados.
Ao longo de todo o trecho em obra podem ser observados os trabalhos
de drenagem, de monitoramento das áreas de descarte de
material, nos canteiros e nos caminhos de serviço da
obra.
Os construtores da rodovia estão adotando medidas para
reduzir a emissão de gases e partículas poluentes
do ar, especialmente nos canteiros. Há também
o cuidado de minimizar o volume de ruído que possa afetar
a saúde dos moradores próximos à rodovia
e trabalhadores da obra.
Para favorecer a adoção de cuidados com o meio
ambiente, o DNIT, através da ESGA, promoveu até
outubro de 2006, a capacitação de cerca de 2 mil
trabalhadores em 70 oficinas realizadas nas empresas. Os operários
são orientados a evitar danos e comunicar eventuais problemas.
Além dos trabalhadores, a ESGA promove palestras em escolas
e junto às prefeituras para orientar a população
sobre os cuidados com a rodovia e o meio ambiente ao longo do
trecho a ser duplicado.
Redução
de problemas ambientais
Para que a obra de ampliação da capacidade e modernização
da BR-101 Sul seja desenvolvida de acordo com as exigências
da legislação ambiental, o DNIT mantém
rigorosa supervisão, em todo o trecho em duplicação.
São observados os procedimentos construtivos, o uso de
áreas de apoio e de extração de materiais
de construção, os cuidados ambientais das empresas
empreendedoras e seus trabalhadores.
Os programas ambientais são monitoradas pela ESGA em
toda a extensão da rodovia. As fiscalizações
e inspeções rotineiras favorecem que as ações
mitigadoras e de adequação sejam cumpridas, conforme
os prazos e as condições estabelecidos pelo processo
de licenciamento ambiental.
O trabalho evita e mitiga problemas ambientais e reverte a ocorrência
de eventuais irregularidades. A maior parte dos problemas verificados
diz respeito ao controle de processos erosivos e a recuperação
de áreas degradadas.
Além desses quesitos são analisados passivos ambientais,
controle de ruído, gases e material particulado, paisagismo,
segurança da mão-de-obra, redução
do desconforto e acidentes, melhoria das travessias urbanas
e proteção da fauna e da flora.
Investimento
no meio ambiente
O DNIT destinará R$ 9,4 milhões à compensação
ambiental para investir em 13 unidades de conservação
existentes na região. Com esses recursos, o Ibama e os
órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande
do Sul deverão melhorar a vigilância, o cercamento
das áreas protegidas, a infra-estrutura para turismo
e para pesquisa nas unidades de conservação.
Resultará da duplicação da BR-101 Sul a
recuperação da paisagem ao longo da rodovia. Áreas
utilizadas como apoio à obra serão tratadas, assim
como, segmentos que já estavam degradados na faixa de
domínio da estrada.
Os usuários da BR ainda serão beneficiados por
um amplo plano de prevenção e atendimento a acidentes
com cargas perigosas, desenvolvido em parceria com a Defesa
Civil e o Corpo de Bombeiros dos Estados de Santa Catarina e
do Rio Grande do Sul.
Patrimônio
Arqueológico
O trecho em duplicação da BR 101 Sul tem grande
importância histórica e cultural. Em virtude da
obra, foram salvos 15 sítios arqueológicos de
tradição, dentre eles: "Sambaqui" e
"Cerâmica" no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina,
foram identificados 13 sítios, que estão em processo
de salvamento.
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